Processo 817160/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2014 10:02
Autuado em 10/09/2014 10:02
Processo Rescindendo 817160/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2331/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão   2331/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
21/05/2015 Acórdão   2331/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/02/2016 17:13 77500/16 PEDIDO DE RESCISÃO
10/09/2014 10:09 273988/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2016 14:18 Cópia Certidão de Trânsito em Julgado 929/16-STP
14/12/2016 13:58 Cópia do Acórdão 5432/16-STP
26/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
26/02/2016 16:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
26/02/2016 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
26/02/2016 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
26/02/2016 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
26/02/2016 16:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
26/02/2016 16:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Petição, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 463/16 - GCNB.
31/07/2015 11:26 AR do ofício OPD - 959/15 - GP
27/07/2015 08:57 AR do ofício OPD - 960/15 - GP
21/07/2015 11:38 AR do ofício OPD - 961/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   959/ 2015   
GP  30/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   960/ 2015   
GP  30/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   961/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 463/2016
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1722/2015
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2331/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3644/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15489/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 14:56 DP  
04/02/2016 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 463/2016 -
10/07/2015 09:48 DP Informação nº 2771/2016 -
08/07/2015 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1722/2015 -
07/07/2015 17:54 DEX Informação nº 4410/2015 -
07/07/2015 09:56 DP Informação nº 14871/2015 -
26/06/2015 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 959/2015 -
26/06/2015 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 960/2015 -
26/06/2015 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 961/2015 -
26/06/2015 09:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 93/2015 -
26/06/2015 09:33 DEX Informação nº 4221/2015 -
21/05/2015 15:51 STP Acórdão nº 2331/2015 -
21/05/2015 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2015 -
05/05/2015 11:23 GCNB  
23/04/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 5280/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. Acórdão nº 499/14 - 1ª Câmara. Gestor falecido. Extinção da punibilidade das sanções pessoais. Manutenção do Acórdão quanto a irregularidade das contas. Parecer Ministerial pelo parcial provimento.
12/09/2014 15:53 DCM Instrução nº 1828/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 4499/14 - S1C.
10/09/2014 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3644/2014 -
10/09/2014 10:01 DP Informação nº 15655/2014 -

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