Data de Envio | Setor | Ato |
25/02/2016 14:56
| DP | |
04/02/2016 15:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 463/2016 - |
10/07/2015 09:48
| DP | Informação nº 2771/2016 - |
08/07/2015 11:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1722/2015 - |
07/07/2015 17:54
| DEX | Informação nº 4410/2015 - |
07/07/2015 09:56
| DP | Informação nº 14871/2015 - |
26/06/2015 13:59
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 959/2015 - |
26/06/2015 13:59
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 960/2015 - |
26/06/2015 13:59
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 961/2015 - |
26/06/2015 09:33
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 93/2015 - |
26/06/2015 09:33
| DEX | Informação nº 4221/2015 - |
21/05/2015 15:51
| STP | Acórdão nº 2331/2015 - |
21/05/2015 15:51
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2015 - |
05/05/2015 11:23
| GCNB | |
23/04/2015 14:50
| SMPjTC | Parecer nº 5280/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. Acórdão nº 499/14 - 1ª Câmara. Gestor falecido. Extinção da punibilidade das sanções pessoais. Manutenção do Acórdão quanto a irregularidade das contas. Parecer Ministerial pelo parcial provimento. |
12/09/2014 15:53
| DCM | Instrução nº 1828/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 4499/14 - S1C. |
10/09/2014 10:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3644/2014 - |
10/09/2014 10:01
| DP | Informação nº 15655/2014 - |